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TJSP - 0003952-38.2020.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x SIDNEI APARECIDO BARCELOS NASCIMENTO
Advogado: ALINE AUGUSTO ASTOLFI e outros
1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba
Ajuizamento: 25/01/2021
TJSP - 0000545-58.2019.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDRE FERNANDES LOPES
Advogado: JOAO VITOR BASQUE CORTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Ajuizamento: 03/04/2025
TJSP - 0004556-12.2023.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x WELTON APARECIDO DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 20/02/2024
TJSP - 0006660-68.2019.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x HELIO DIAS DOS SANTOS
Advogado: ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Ajuizamento: 03/06/2025
TJSP - 0005635-76.2021.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x JONES EDUARDO PEREIRA SANTOS
Advogado: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO e outros
1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia
Ajuizamento: 01/04/2025
TJSP - 0012839-41.2017.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x YAGO ALAN DE SOUSA TORRES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra
Ajuizamento: 02/07/2025
TJSP - 0010465-80.2024.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL SANTOS NASCIMENTO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pedreira
Ajuizamento: 31/03/2025
TJSP - 1000312-74.2025.8.26.0521
Partes: LUIZ HENRIQUE MAVIM x PENIT. I DR. DANILO PINHEIRO
Advogado: CRISTINA ANDREA PINTO BARBOSA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Ajuizamento: 09/06/2025
TJSP - 7000845-23.2004.8.26.0114
Partes: JUSTICA PUBLICA x CARLOS CESAR CHEREGATI
Advogado: CRISTINA ANDREA PINTO BARBOSA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 03/05/2025
TJSP - 0006763-92.2025.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x THIAGO RODRIGO ALECCI ASBAHR
Advogado: CRISTINA ANDREA PINTO BARBOSA
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Ajuizamento: 28/05/2025