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TJRN - 0857551-65.2024.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x JULIO CESAR BATISTA VARELA LIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRN - 0837772-27.2024.8.20.5001
Partes: DEGEPOL e outros x PEDRO CARVALHO RABELO
Advogado: ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRN - 0804471-65.2024.8.20.5300
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x EDIVANIA CORREIA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/11/2024
TJRN - 0826328-60.2025.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x REGINA BEZERRA MOTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/04/2025
TJRN - 0860977-85.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL e outros x VALERIO ALVES DE AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRN - 0881729-78.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL e outros x SHIRLEY RIBEIRO RAMOS e outros
Advogado: KATIA LUCIANA PESSOA e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRN - 0807896-90.2025.8.20.5001
Partes: MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL e outros x KALLYANNE KAIANNE BARBOSA TORRES e outros
Advogado: JUSSIELE RAYANE DE SOUZA E SILVA
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRN - 0886935-73.2024.8.20.5001
Partes: CAMILA DUMAS DAMASIO GEORG e outros x VERISSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM) e outros
Advogado: CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/09/2025