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TJMT - 1001156-79.2023.8.11.0046
Partes: ALM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 31/03/2023
TJMT - 1005245-83.2019.8.11.0015
Partes: BLOCOS DE SINOP IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP x SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e outros
Advogado: VANIA SANTOS DE SOUZA DORNELLES
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/07/2023
TRF1 - 0011792-69.2008.4.01.3600
Partes: IRMAOS DOMINGOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 8ª Cuiaba
Ajuizamento: 26/08/2008
TRF1 - 1000260-03.2016.4.01.3600
Partes: MUNICIPIO DE NOBRES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 18/07/2016
TRF1 - 1024734-62.2021.4.01.3600
Partes: AFG BRASIL S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ISABELA ROSA SUCH VIANA
1ª instância - 8ª Cuiaba
Ajuizamento: 07/10/2021
TRF1 - 1024734-62.2021.4.01.3600
Partes: AFG BRASIL S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 04/04/2022
TRF1 - 1022475-26.2023.4.01.3600
Partes: EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 15/02/2024
TRF1 - 1022475-26.2023.4.01.3600
Partes: EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 13/09/2023
TRF1 - 1001573-18.2024.4.01.3600
Partes: DIMACAR CHAPEACAO LTDA x PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO BRASIL DE CUIABA e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA e outros
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 31/01/2024
TRF1 - 1008709-66.2024.4.01.3600
Partes: CENTRO EDUCACIONAL ANALIA FRANCO LTDA - EPP - EPP x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA e outros
Advogado: DIEGO LABARTHE DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/04/2024