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TRF1 - 0035229-36.2003.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x ARNOLDO BRAGA FILHO e outros
Advogado: TALES OSCAR CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 13/10/2003
TRF1 - 0002705-53.2008.4.01.4000
Partes: JOAO BANDEIRA MONTE JUNIOR x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 21/05/2008
TRF1 - 0039515-91.2002.4.01.3400
Partes: CONSPEL-CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 12/12/2002
TRF1 - 0016133-64.2005.4.01.3400
Partes: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 06/06/2005
TJPA - 0004151-41.2016.8.14.0015
Partes: PAULO SERGIO RORIGUES TITAN e outros x MUNICIPIO DE CASTANHAL e outros
Advogado: AMANDA GOMES RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 08/04/2016
TRF1 - 0002381-34.2006.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 26/10/2023
TJSP - 0012732-70.2011.8.26.0408
Partes: NELSON APARECIDO TORREZAN e outros x DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT e outros
Advogado: VINICIUS ALEXANDRE COELHO e outros
1ª instância - 02 Civel de Ourinhos
Ajuizamento: 02/09/2011
TJPE - 0008724-08.2018.8.16.0174
Partes: EDUARDO MIGUEL KUBA e outros x ZURICH PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2018
TJES - 0000472-28.2023.8.08.0056
Partes: JUIZO DE DIREITO DE SANTA MARIA DE JETIBA 2 VARA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT e outros
Advogado: MARCELA BRAVIN BASSETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara - Santa Maria de Jetiba
Ajuizamento: 26/06/2023
TJMG - 0007989-04.2013.8.13.0054
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x JURACY THEREZINHA DUARTE SOARES
Advogado: ERICO XAVIER LIMA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barao de Cocais
Ajuizamento: 14/03/2013