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TJRJ - 0049255-48.2025.8.19.0000
Partes: CTESA CONSTRUCOES LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 0051562-72.2025.8.19.0000
Partes: CTESA CONSTRUCOES LTDA. x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 0060429-49.2006.4.01.3300
Partes: TANIA DIAS CARDOSO x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT e outros
Advogado: FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 14/09/2006
TJPE - 0000751-75.2011.8.16.0035
Partes: ZENITE DANTES PONTES e outros x MATILDE PISSAIA e outros
Advogado: LEANDRO FERREIRA BERNARDO e outros
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 25/05/2015
TJPE - 0071085-76.2010.8.16.0001
Partes: JOSE ASSIS DE OLIVEIRA e outros x CECILIA KLEINA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/08/2015
TRF1 - 0025230-08.2012.4.01.3800
Partes: MARCELINO PEREIRA MARQUES x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 34ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Ajuizamento: 23/05/2012
TRF1 - 0018768-88.2019.4.01.3800
Partes: JOSE EMIDIO CAMPOS MOREIRA JUNIOR x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 13/08/2021
TRF1 - 0009367-66.2012.4.01.3200
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONAS e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 28/05/2012
TRF1 - 0012147-80.2016.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/11/2024
TRF1 - 0089579-88.2010.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025