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TJDFT - 0716544-59.2024.8.07.0018
Partes: DIVINO DE SOUSA VASQUES x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 0529421-33.2018.8.05.0001
Partes: RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA x PROCURADOR DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA PROFIS DO ESTADO DA BAHIA PGE BAHIA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2018
TJBA - 0529217-86.2018.8.05.0001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A e outros x DIRETOR DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/05/2018
TRF1 - 1008534-71.2016.4.01.3400
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x LORENI LUIZ COMPARIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1008534-71.2016.4.01.3400
Partes: LORENI LUIZ COMPARIN x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: DEUSA MAURA SANTOS FASSINA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 24/10/2016
TJBA - 0541092-53.2018.8.05.0001
Partes: SETTA COMBUSTIVEIS S/A x DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DARC DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 0541092-53.2018.8.05.0001
Partes: SETTA COMBUSTIVEIS S/A x DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DARC DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2018
TJBA - 8023784-80.2022.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros x ILMO(A). SR(A). CHEFE DA GERENCIA DE MERCADORIAS EM TRANSITO e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 8171218-73.2022.8.05.0001
Partes: SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2022
TJBA - 8043812-35.2023.8.05.0001
Partes: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA x DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE - DARC DA SECRETARA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SABRINA OLIVEIRA MACHADO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2023