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TRF1 - 1032404-74.2023.4.01.3700
Partes: MANOEL SILVESTRE DOS REIS DA CRUZ BEZERRA x CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO e outros
Advogado: THAYNARA MATOS FIGUEIRA e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2023
TRF1 - 1017535-51.2023.4.01.0000
Partes: MANOEL SILVESTRE DOS REIS DA CRUZ BEZERRA x DIRETOR DO CREFITO MARANHAO e outros
Advogado: THAYNARA MATOS FIGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TJMG - 5044018-43.2022.8.13.0024
Partes: LFX COMERCIO ELETRONICO LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRJ - 0006587-86.2003.8.19.0209
Partes: TANIA WALESKA HOLMER e outros x POLI CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: RAPHAEL MACHADO COUTO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 20/08/2003
TJMG - 2494601-90.2022.8.13.0000
Partes: MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA x SUPERINTENDENTES DO TESOURO MUNICIPAL E DIRETOR DE INSPECAO FINANCEIRA e outros
Advogado: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 0564701-02.2017.8.05.0001
Partes: RN COMERCIO VAREJISTA S.A x DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DARC DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO DE LIMA NAVES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2017
TJBA - 8025243-49.2024.8.05.0001
Partes: NEILTON GONCALVES SOUZA FILHO x ILMO. SR.SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8124764-64.2024.8.05.0001
Partes: MATHEUS MARINHO MIRANDA x DIRETOR DO CONTROLE DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA e outros
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 8008772-55.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x DIRETOR DO CONTROLE DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA e outros
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2024
TJDFT - 0716544-59.2024.8.07.0018
Partes: DIVINO DE SOUSA VASQUES x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/01/2025