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TJPA - 0001898-19.2012.8.14.0501
Partes: HILTON CARDOSO CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 05/04/2023
TJBA - 8003327-38.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIA ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCIELLE DE JESUS SANTOS
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 0000212-96.2010.8.05.0182
Partes: ISAC MACARIO MANOEL x DOMINGOS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: MOZART SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/03/2010
TJRR - 7000173-70.2024.8.22.0002
Partes: DOMINGOS SOUZA DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 09/01/2024
TJBA - 0011639-03.2000.8.05.0001
Partes: EDJANE ALVES DE SOUZA e outros x VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
Advogado: LUIS FERNANDO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2000
TJBA - 0000006-07.1997.8.05.0225
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FLAVIANO GOMES DE JESUS
Advogado: RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Teresinha
Ajuizamento: 04/06/1997
TRF2 - 5003827-79.2025.4.02.5006
Partes: DOMINGOS SOUZA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 08/07/2025
TRF1 - 0001095-28.1999.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DOMINGOS SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001268-81.2001.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DOMINGOS SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1007382-56.2019.4.01.3311
Partes: JOSE PRATES SANTIAGO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 13/11/2019