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TRF1 - 1003258-10.2022.4.01.3704
Partes: DOMINGOS DA CRUZ PEREIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: SILVIO LOPES MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Para/Amapa
Ajuizamento: 02/02/2024
TRF1 - 1003258-10.2022.4.01.3704
Partes: DOMINGOS DA CRUZ PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 04/07/2022
TRF2 - 5001793-40.2025.4.02.5004
Partes: DOMINGOS PEREIRA DA CRUZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0001482-20.2024.8.13.0352
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DOMINGOS PEREIRA DA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria
Ajuizamento: 12/06/2025
TJPR - 0001586-02.2014.8.18.0068
Partes: DEUS HELENA SOARES DE FREITAS e outros x AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
Advogado: LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Porto
Ajuizamento: 19/12/2014
TJPR - 0001586-02.2014.8.18.0068
Partes: MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA e outros x AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
Advogado: LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/06/2021
TJMA - 0004676-94.2013.8.10.0029
Partes: DOMINGAS PEREIRA DA CRUZ x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56)
Advogado: MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 11/09/2013
TJMA - 0004676-94.2013.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS x DOMINGAS PEREIRA DA CRUZ
Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 03/12/2021
TJMA - 0004676-94.2013.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) x DOMINGAS PEREIRA DA CRUZ
Advogado: MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/12/2018
TJMA - 0814355-70.2022.8.10.0029
Partes: DJALMA SOARES e outros x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56)
Advogado: AGOSTINHO RIBEIRO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 10/10/2022