28/08/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003258-10.2022.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DOMINGOS DA CRUZ PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO DESIGNO a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

De acordo com os atuais regramentos sobre o tema, as partes possuem a prerrogativa de optar pela realização de audiência telepresencial, assim como é possível aos magistrados, a qualquer tempo, instarem as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo100% Digital”, para que haja realização, em regra, de todos os atos processuais e atendimentos por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Nesse contexto, saliento ser entendimento deste juízo que a transformação digital do Judiciário tem permitido serviços mais rápidos e acessíveis aos jurisdicionados, otimizando também o trabalho dos magistrados, servidores, advogados, assim como garantindo mais celeridade e transparência aos processos.

Cabe esclarecer que, mesmo se adotado o “Juízo 100% Digital”, a parte ou representante que não dispuser de ferramentas ou estrutura tecnológica para participar dos atos processuais por meio digital próprio, poderá utilizar as salas físicas sempre disponibilizadas pela Subseção Judiciária de Balsas, a fim de que, assim, não haja nenhum entrave ao devido acesso à Justiça.

Nessas condições, determino: a) intimem-se as partes, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se desejam a realização de audiência presencial ou telepresencial, facultando-se, no mesmo prazo, a adoção do Juízo100% Digital”, caso ainda não o tenha sido feito; b) na sequência, inclua-se o feito na pauta de audiência deste juízo, informando a data e horário do ato, de acordo a modalidade escolhida.

Caberá à parte autora, até o momento da audiência, se for o caso, complementar a prova documental.

Balsas/MA, data registrada no sistema.

Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
22/10/2022 09:31

Conclusos para julgamento
22/10/2022 00:38

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ PEREIRA em 21/10/2022 23:59.
22/09/2022 16:32

Juntada de impugnação
19/09/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:29

Juntada de ato ordinatório
19/09/2022 11:02

Juntada de contestação
30/08/2022 15:02

Juntada de outras peças
06/08/2022 01:38

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ PEREIRA em 05/08/2022 23:59.
25/07/2022 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:04

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 17:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2022 11:09

Conclusos para decisão
19/07/2022 19:18

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:02

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
05/07/2022 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2022 18:14

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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