TJMA - 0004676-94.2013.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
24/02/2023 11:05
Baixa Definitiva
-
06/02/2023 10:19
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
13/08/2021 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 12/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 12:46
Decorrido prazo de DOMINGAS PEREIRA DA CRUZ em 23/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
29/07/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 00:20
Publicado Intimação em 02/07/2021.
-
01/07/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
30/06/2021 18:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2021 18:11
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
16/06/2021 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/06/2021 00:21
Publicado Decisão (expediente) em 11/06/2021.
-
10/06/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 18:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 16:47
Recurso Especial não admitido
-
07/06/2021 09:50
Juntada de petição
-
07/06/2021 09:13
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 09:13
Juntada de termo
-
07/06/2021 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2021 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
07/06/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
03/06/2021 11:36
Recebidos os autos
-
03/06/2021 11:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2018
Ultima Atualização
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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