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TJMA - 0000553-14.2017.8.10.0029
Partes: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e outros x FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 27/06/2025
TJMA - 0000553-14.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 23/03/2017
TJMA - 0001160-86.2017.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LINDORACY BEZERRA COSTA - ME e outros
Advogado: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 09/08/2017
TJMA - 0000474-35.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLODOMIR COSTA ROCHA
Advogado: PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 07/03/2017
TJMA - 0000474-35.2017.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/04/2024
TJMA - 0000874-79.2015.8.10.0074
Partes: HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0834658-63.2020.8.10.0001
Partes: EDUARDO SALIM BRAIDE x HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Advogado: TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2020
TJMA - 0834658-63.2020.8.10.0001
Partes: EDUARDO SALIM BRAIDE x HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Advogado: FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/11/2022
TJMA - 0002306-25.2019.8.10.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SIVALDO ANDRADE SILVA
Advogado: JOSE ALEX BARROSO LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMA - 0800186-65.2020.8.10.0056
Partes: ALCIONILDO SALES RIOS MATOS x ANA DE NAZARE PEREIRA SILVA MACEDO MENDONCA e outros
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 03/02/2020