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TRF1 - 1006115-03.2024.4.01.3302
Partes: EDVALDO PAULO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 21/06/2024
TJPE - 0011442-42.2015.8.16.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x EDNALDO PAULO DOS SANTOS
Advogado: CID FERREIRA DE CAMARGO JUNIOR
1ª instância - Araucaria - Vara Criminal
Ajuizamento: 20/05/2019
TJPE - 0011442-42.2015.8.16.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x EDNALDO PAULO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 13/08/2021
TJPE - 0011979-33.2018.8.16.0025
Partes: CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA II DE PINHEIROS/SP x EDNALDO PAULO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - Vara Criminal
Ajuizamento: 08/04/2020
TRF1 - 0017861-41.2004.4.01.3800
Partes: FELIPE ANTUNES VIANA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0050037-70.2008.4.01.3400
Partes: ENIO DOMINGOS COSTA DE ALMEIDA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: IVONETE SILVA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 01/07/2008
TJSP - 1500372-35.2023.8.26.0464
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO PAULO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: SERGIO ARGILIO LORENCETTI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pompeia
Ajuizamento: 05/07/2023
TRF1 - 1007301-34.2024.4.01.3311
Partes: EDNALDO PAULO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 8000863-12.2025.8.05.0264
Partes: DT AURELINO LEAL e outros x EDIVALDO PAULO DOS SANTOS
Advogado: JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA
1ª instância - Vara Crime de Ubaitaba
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8033044-19.2024.8.05.0000
Partes: EDVALDO PAULO DOS SANTOS SANTANA e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 17/05/2024