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TJMA - 0000126-29.2002.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ELIAS GATTASSE KALUME e outros
Advogado: GUILHERME KALUME AZEVEDO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/01/2002
TRF1 - 0008110-02.1996.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IND BIOLOGICA E FARMACEUTICA DA AMAZONIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 13/12/1996
TRF1 - 0008046-30.2012.4.01.3900
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x IND BIOLOGICA E FARMACEUTICA DA AMAZONIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 16/03/2012
TRF1 - 0005819-29.1996.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ELIAS GATTASSE KALUME e outros
Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 27/09/1996
TRF1 - 0029045-93.2014.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMA e outros
Advogado: RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0010248-63.2001.4.01.3900
Partes: HELOISA HELENA GARCEZ e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
Advogado: GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 16/11/2001
TRF1 - 0023796-64.2014.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 02/05/2014
TJBA - 0063127-65.1998.8.05.0001
Partes: FAZENDA ESTADUAL e outros x INDUSTRIA BIOLOGICA E FARMACEUTICA DA AMAZONIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/09/1998
TJPA - 0027680-70.2017.8.14.0301
Partes: x ELIAS GATASSI KALUME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 22/06/2017
TJPA - 0048134-76.2014.8.14.0301
Partes: MARIA EUGENIA MARCOS RIO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ELIAS GATASSE KALUME NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/09/2014