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TJAM - 0053579-40.2016.8.03.0001
Partes: ELIZABETH DOS SANTOS ALMEIDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: REGINALDO BARROS DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/11/2016
TJAM - 6035574-47.2025.8.03.0001
Partes: ELIZABETH DOS SANTOS ALMEIDA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/06/2025
TJAM - 0002802-17.2017.8.03.0001
Partes: VICTOR PAULO BARBOSA TAVARES e outros x MARIVETH RIBEIRO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: REGINALDO BARROS DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/05/2022
TJAM - 0002802-17.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x ADRIA CUNHA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAM - 0009838-03.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ELIZABETH DOS SANTOS ALMEIDA e outros
Advogado: RAPHAEL RIBEIRO PIRES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/08/2023
TJAM - 0009838-03.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x ELIZABETH DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 24/08/2023
TJMA - 0010872-72.2010.8.10.0001
Partes: GESINALDO WELLINGTON COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2010
TJMA - 0001214-78.2013.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FABIO ANTONIO BARROS VIEIRA e outros
Advogado: ELINALDO CORREA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 17/12/2013
TJMA - 0001214-78.2013.8.10.0143
Partes: FABIO ANTONIO BARROS VIEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ELINALDO CORREA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 03/05/2022
TJBA - 8008960-73.2022.8.05.0274
Partes: MARIA ELZA ALMEIDA COSTA e outros x IOLANDA ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: ALVISSON SANTOS PACHECO e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Ajuizamento: 12/07/2022