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TRF1 - 0009655-43.2011.4.01.3816
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x EMILIO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 10/12/2024
TJMA - 0809569-41.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 21/07/2020
TJMA - 0833424-85.2016.8.10.0001
Partes: FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2016
TJMA - 0016915-83.2014.8.10.0001
Partes: FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARN---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2014
TJDFT - 0706297-83.2018.8.07.0000
Partes: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA SANTOS e outros x MARIA GOMES DA SILVA
Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo
Ajuizamento: 02/05/2018
TJDFT - 0705175-72.2022.8.07.0007
Partes: DEUSDEDE MARQUES DE OLIVEIRA x MARIA EMILIA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: SERGIO DE FREITAS MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 25/03/2022
TJBA - 8001871-18.2023.8.05.0127
Partes: EMILIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/12/2023
TJBA - 8001046-74.2023.8.05.0127
Partes: ANA MARIA DO NASCIMENTO BARRETO e outros x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 8001035-11.2024.8.05.0127
Partes: EMILIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 8001035-11.2024.8.05.0127
Partes: EMILIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/06/2024