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TJDFT - 0739805-75.2022.8.07.0001
Partes: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL" x JOAO MAGALHAES DOS SANTOS EIRELI - ME
Advogado: LILLIANA MARIA CERUTI LASS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Ajuizamento: 18/06/2024
TJDFT - 0733231-36.2022.8.07.0001
Partes: JOAO MAGALHAES DOS SANTOS EIRELI - ME x ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2022
TJDFT - 0708362-55.2022.8.07.0018
Partes: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL" x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 23/06/2022
TJDFT - 0708362-55.2022.8.07.0018
Partes: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL" x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado: MARCOS JUNIOR JAROSZUK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPE - 0001871-03.2021.8.16.0004
Partes: ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/03/2021
TJPE - 0001871-03.2021.8.16.0004
Partes: ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Taro Oyama
Ajuizamento: 14/09/2021
TJPE - 0018223-48.2021.8.16.0000
Partes: CONSTRUTORA CIM LTDA x ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Taro Oyama
Ajuizamento: 30/03/2021
TJPE - 0001307-24.2021.8.16.0004
Partes: ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8012165-47.2021.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x ESAC EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA
Advogado: MARCOS JUNIOR JAROSZUK e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/11/2021
TJBA - 0502943-13.2016.8.05.0274
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESAC EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA e outros
Advogado: FERNANDO AUGUSTO GIRARDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 10/06/2025