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TJMS - 0801376-35.2024.8.12.0002
Partes: ROSA MARIA MACAES COUTINHO e outros x SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA
Advogado: JULIANA SOUTO NORONHA e outros
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Ajuizamento: 19/02/2024
TJMS - 1414643-31.2024.8.12.0000
Partes: ODAIR JOSE MARTINS DO NASCIMENTO e outros x SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA (MASSA FALIDA) e outros
Advogado: DIONISIO SALMAZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 02/09/2024
TJRO - 5002725-35.2019.8.21.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GILMAR DOS SANTOS e outros
Advogado: TATIANA VIZZOTTO BORSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Taquara/Rs
Ajuizamento: 09/10/2020
TJRO - 5012358-60.2023.8.21.0028
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FABIANO DUARTE
Advogado: VIVIANE SILVA ZORZO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Rosa/Rs
Ajuizamento: 21/12/2023
TJRO - 5000856-09.2025.8.21.9000
Partes: FABIANO DUARTE x MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RS
Advogado: GEILE ALINE LUTTJOHANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRO - 5071810-66.2025.8.21.7000
Partes: FABIANO DUARTE e outros x MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RS
Advogado: DOUGLAS FRONZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRO - 5004029-88.2025.8.21.0028
Partes: FABIANO DUARTE e outros x MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RS
Advogado: DOUGLAS FRONZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Rosa/Rs
Ajuizamento: 13/04/2025
TJSC - 5005212-05.2022.8.24.0000
Partes: FABIANO DUARTE x FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 09/02/2022
TJSC - 5002241-66.2025.8.24.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JURANDIR OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRO - 5004067-76.2020.8.21.0028
Partes: FABIANO DUARTE x MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RS
Advogado: DOUGLAS FRONZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Santa Rosa/Rs
Ajuizamento: 19/11/2020