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TJMA - 0800737-37.2021.8.10.0015
Partes: FABIO DE ALMEIDA OLIVEIRA x RN COMERCIO VAREJISTA S.A e outros
Advogado: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0814790-31.2022.8.10.0001
Partes: FABIO DE ALMEIDA OLIVEIRA x SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 27/06/2024
TJMA - 0814790-31.2022.8.10.0001
Partes: FABIO DE ALMEIDA OLIVEIRA x SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2022
TJMA - 0801738-94.2022.8.10.0056
Partes: BANCO DO BRASIL SA x M F INFORMATICA LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MARQUES SPINELLI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 03/06/2022
TJBA - 0750486-17.2013.8.05.0150
Partes: JOSE FERNANDO DE MELLO FERREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 04/12/2013
TJBA - 8132414-02.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x AZFER PATRIMONIAL LTDA
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8114314-67.2021.8.05.0001
Partes: JOSE RAIMUNDO AMARAL VIANA x FLAVIA RORIZ DE ASSIS VIANA
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 08/10/2021
TJBA - 0178713-43.2004.8.05.0001
Partes: MOACI MOREIRA e outros x GILDETE MODESTO DE SOUZA e outros
Advogado: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/12/2004
TJBA - 0065047-68.2021.8.05.0001
Partes: FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA x JOELMA FERNANDA DAMASCENO COELHO VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2021
TJBA - 8085454-17.2025.8.05.0001
Partes: CILENE QUEIROS DOS ANJOS x BANCO VOTORANTIM S.A. e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2025