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TJBA - 0038120-61.2004.8.05.0001
Partes: ANTONIO FONSECA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0038120-61.2004.8.05.0001
Partes: ANTONIO FONSECA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRJ - 0001348-20.2020.8.19.0205
Partes: ITAU UNIBANCO S.A x FABIO BABO DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 20/01/2020
TJRJ - 0004066-75.2020.8.19.0209
Partes: FABIO BABO DE CASTRO x ITAU SEGUROS S/A e outros
Advogado: LUCAS RENAULT CUNHA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 11/02/2020
TRF1 - 0026946-38.2014.4.01.3400
Partes: JOSE LUCIANO GASPAR BEZERRA DE MENEZES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2016
TRF1 - 0026946-38.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x SIDNEY CROCE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0003053-18.2014.4.01.3400
Partes: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 10/04/2014
TRF1 - 0003050-63.2014.4.01.3400
Partes: ROBERVAL RIBEIRO DA LUZ e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 10/04/2014