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TJMA - 0000271-58.2004.8.10.0052
Partes: AVALDENE DA CRUZ COSTA LEITE x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 29/03/2004
TJMA - 0000709-79.2007.8.10.0052
Partes: MUNICIPIO DE PINHEIRO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 09/07/2007
TJMA - 0000709-79.2007.8.10.0052
Partes: MUNICIPIO DE PINHEIRO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FABRICIO MENDES LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 27/03/2023
TJMA - 0000236-64.2005.8.10.0052
Partes: MARIA DA GLORIA VIEIRA ALVES x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: GEYSE MARA LIMA PIMENTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 14/03/2005
TJMA - 0000236-64.2005.8.10.0052
Partes: MUNICIPIO DE PINHEIRO x MARIA DA GLORIA VIEIRA ALVES
Advogado: GEYSE MARA LIMA PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 03/10/2021
TJMA - 0000431-92.2018.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GILSON VIVEIROS
Advogado: RAYENE MENDES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 23/03/2018
TJMA - 0801981-55.2019.8.10.0052
Partes: SANDRO MENEZES FONSECA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: FABIO WILLIAM SOARES MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 27/08/2019
TJMA - 0801981-55.2019.8.10.0052
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x NAYANA LIMA SAMPAIO
Advogado: KARINA DE SOUSA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 25/07/2023
TJMA - 0002843-69.2013.8.10.0052
Partes: RAFIZA MORAES COSTA x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 31/10/2013
TJMA - 0001768-63.2011.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: FABRICIO MENDES LOBATO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 04/10/2011