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TJMA - 0850642-24.2019.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x LEOPOLDINA AMELIA BARROS
Advogado: JOAO BISPO SEREJO FILHO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2021
TJMA - 0800168-47.2022.8.10.0000
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA x MIRIAM DO SOCORRO BRINGEL BARROS
Advogado: RODOLFO MEIRA ROESSING e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 05/01/2022
TJMA - 0802013-34.2021.8.10.0038
Partes: MARIA VIEIRA DE ALENCAR SANTOS x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: ANTONIA JESSICA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Joao Lisboa
Ajuizamento: 04/10/2021
TJMA - 0807494-65.2016.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA x BANCO DA AMAZONIA SA e outros
Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2016
TJMA - 0807494-65.2016.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA x CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA e outros
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 04/12/2023
TJMA - 0844875-39.2018.8.10.0001
Partes: OMAR FURTADO DE MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/11/2018
TJMA - 0844875-39.2018.8.10.0001
Partes: OMAR FURTADO DE MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMA - 0016916-83.2005.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado: CAMILLA CASTRO DE ABREU e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2005
TJMA - 0803653-86.2021.8.10.0001
Partes: ALMERINDA CORDEIRO ARRUDA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0803653-86.2021.8.10.0001
Partes: ALMERINDA CORDEIRO ARRUDA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 27/07/2021