Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x INSTITUTO DE OLHOS SAO LUIS LTDA

Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: TEREZINHA LIMA DA GUIA e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: ANTONIO DE PADUA SILVA CANAVIEIRA x CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA e outros

Advogado: RODOLFO MEIRA ROESSING e outros

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ANTONIO DE PADUA SILVA CANAVIEIRA x BANCO DA AMAZONIA SA e outros

Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar

Partes: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MARIA DAS GRACAS MACHADO SERRA e outros

Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MARIA DAS GRACAS MACHADO SERRA e outros

Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Partes: ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME x PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP

Advogado: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: KEDYMA SANTIAGO GALDEZ x EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogado: KEDYMA SANTIAGO GALDEZ e outros

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: ESTADO DO MARANHAO x TEREZINHA LIMA DA GUIA e outros

Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: RIXARLYSON VIEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis