07/07/2025 14:31

Juntada de petição
27/05/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:45

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 10:00, 14ª Vara Cível de São Luís.
23/05/2025 11:47

Homologada a Transação
22/05/2025 17:54

Juntada de petição
22/05/2025 16:38

Juntada de petição
22/05/2025 09:22

Juntada de petição
21/05/2025 16:26

Juntada de petição
15/05/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.
07/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
04/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:46

Juntada de petição
25/04/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 09:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 10:00, 14ª Vara Cível de São Luís.
24/04/2025 21:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:13

Juntada de petição
22/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
30/01/2024 23:49

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2024 14:27

Conclusos para despacho
16/11/2023 02:10

Decorrido prazo de PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:10

Juntada de petição
07/11/2023 02:42

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804918-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A, PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ - GO34171 ESPÓLIO DE: PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 DESPACHO Intime-se a demandante para, em 5 (cinco) dias, para requerer o entender de direito e dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos.

Após, com ou sem manifestação voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
05/11/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:32

Decorrido prazo de PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:32

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:12

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:11

Decorrido prazo de PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ em 04/10/2023 23:59.
01/10/2023 21:54

Publicado Intimação em 27/09/2023.
01/10/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804918-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A, PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ - GO34171 ESPÓLIO DE: PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema SISBAJUD, bem como para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

HILDENE COELHO ROCHA Cargo Matrícula- 145474
25/09/2023 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:23

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804918-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A, PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ - GO34171 ESPÓLIO DE: PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 DECISÃO Defiro o pedido de penhora on line, e nos termos do art. 854 do CPC, determino o bloqueio das contas bancárias do executado até o valor de R$ 1.232.724,69 (um milhão duzentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), como apontado ao id. 87314185.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC.

Acaso haja saldo parcial, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
22/06/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:34

Juntada de termo
05/05/2023 09:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:00

Juntada de petição
26/01/2023 02:38

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:37

Decorrido prazo de PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ em 23/01/2023 23:59.
13/01/2023 06:36

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804918-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A, PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ - GO34171 ESPÓLIO DE: PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 DESPACHO Reitere-se a intimação da credora/autora para requerer o que entender cabível em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos.

São Luís/MA, data do sistema.

Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
11/12/2022 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:52

Conclusos para despacho
08/12/2022 11:47

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:12

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE em 21/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:12

Decorrido prazo de PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ em 21/11/2022 23:59.
02/12/2022 02:12

Publicado Intimação em 11/11/2022.
02/12/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804918-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A, PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ - GO34171 ESPÓLIO DE: PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria Matrícula 133983
09/11/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:44

Decorrido prazo de PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 19:44

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 19:43

Decorrido prazo de PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 19:43

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:33

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804918-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A, PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ - GO34171 ESPÓLIO DE: PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (id 45218856), bem como o requerimento de Id 46222694, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (Id 46222693), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
22/08/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
23/07/2022 09:07

Decorrido prazo de MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
03/06/2022 04:26

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804918-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A, PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ - GO34171 ESPÓLIO DE: PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS - MA4412 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (id 45218856), bem como o requerimento de Id 46222694, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (Id 46222693), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
24/05/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2021 14:57

Conclusos para despacho
31/05/2021 18:27

Juntada de petição
29/05/2021 10:15

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 09:59

Juntada de diligência
24/05/2021 17:41

Juntada de petição
13/05/2021 02:38

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 08:27

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2021 13:18

Recebidos os autos
06/05/2021 13:18

Juntada de despacho
17/10/2019 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/10/2019 09:19

Juntada de termo
06/06/2019 17:56

Juntada de contrarrazões
16/05/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 10:46

Juntada de ato ordinatório
16/05/2019 01:16

Decorrido prazo de ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 01:16

Decorrido prazo de PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP em 15/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 18:10

Juntada de apelação
23/04/2019 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 23/04/2019.
22/04/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2019 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2019 18:07

Expedição de Mandado.
20/04/2019 18:07

Juntada de Mandado
02/04/2019 16:10

Julgado procedente o pedido
25/10/2017 14:23

Conclusos para despacho
25/10/2017 14:22

Juntada de Certidão
26/09/2017 00:44

Decorrido prazo de PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP em 25/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2017 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2017 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 14:50

Conclusos para despacho
15/08/2017 14:49

Juntada de Certidão
07/07/2017 14:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 01:06

Decorrido prazo de ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA - EIRELI - ME em 28/06/2017 23:59:00.
28/06/2017 16:40

Conclusos para despacho
28/06/2017 16:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/06/2017 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.
28/06/2017 08:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 12:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 12:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2017 13:33

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2017 14:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2017 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2017 08:26

Audiência conciliação designada para 28/06/2017 09:30.
02/05/2017 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2017 14:57

Conclusos para decisão
13/02/2017 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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