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TJDFT - 0786336-09.2024.8.07.0016
Partes: MARCIO FERNANDO DE ALMEIDA BARRETO x DISTRITO FEDERAL
Advogado: RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/09/2024
TJPE - 0013677-16.2017.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x MARCIO FERNANDO DE ALMEIDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 25/11/2020
TJRJ - 0003515-69.2013.8.19.0006
Partes: MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: PAULO CESAR SALOMAO FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRJ - 0003515-69.2013.8.19.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Pirai 1 Vara
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0003515-69.2013.8.19.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRJ - 0006099-46.2012.8.19.0006
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRJ - 0006099-46.2012.8.19.0006
Partes: MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: PAULO CESAR SALOMAO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 29/06/2021
TJRJ - 0009454-83.2020.8.19.0006
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI x MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 26/11/2020
TJRJ - 0011599-78.2021.8.19.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO x VANDERLEIA BARBOZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 20/09/2021
TJRJ - 0000279-02.2019.8.19.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 17/01/2019