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TJBA - 8003332-41.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x MARIA JOSE SOUZA SILVA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 8000879-44.2020.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x VALDECI BARROS PEREIRA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 0000119-90.2010.8.05.0067
Partes: SUELI CARDOSO SILVA x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
Advogado: ERIKA KELLER DIAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2010
TJBA - 0312714-03.2020.8.05.0001
Partes: EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDA e outros x INORCOM INSUMOS DO NORDESTE COMERCIAL LTDA - ME
Advogado: ANA PAULA CERQUEIRA ALVES DE SOUSA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 24/11/2020
TJBA - 0000972-25.2009.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROSALVO JONAS BORGES SALES
Advogado: ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 13/04/2009
TJBA - 0503260-39.2016.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALONSO GUIMARAES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8000442-31.2021.8.05.0274
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS ANTONIO FONSECA DOS PASSOS
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8000442-31.2021.8.05.0274
Partes: MARCOS ANTONIO FONSECA DOS PASSOS x FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 25/01/2021
TJBA - 8000711-83.2015.8.05.0079
Partes: ESTADO DA BAHIA x RONDELI & RONDELLI LTDA
Advogado: CARLA SOUZA RONDELI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 14/09/2015
TJBA - 8003173-98.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x ANA VITORIA MOURA DA SILVA e outros
Advogado: RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 24/01/2025