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TJPI - 0046907-88.2021.8.17.8201
Partes: CAROLINA SALES DE SOUZA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: BRUNA PEREIRA DA COSTA CHAVES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 25/10/2021
TJAM - 0005610-50.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x PAULO CESAR PINHEIRO TRAVASSOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 22/07/2021
TJSP - 0000841-49.2024.8.26.0294
Partes: IVANETE RIBEIRO DA SILVA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Advogado: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Jacupiranga
Ajuizamento: 29/10/2020
TJSP - 0000390-36.2023.8.26.0172
Partes: IRIS NAGIB LISBOA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
Advogado: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 11/07/2023
TJSP - 1001964-12.2017.8.26.0294
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA x CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CADESP
Advogado: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Jacupiranga
Ajuizamento: 21/11/2017
TJSP - 1000301-59.2024.8.26.0172
Partes: EMILSON COURAS DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
Advogado: MARCIO FRANCA DA MOTTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 27/05/2024
TJSP - 0000125-63.2025.8.26.0172
Partes: PEDRO MARQUES GUIMARAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIS PAULO VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 19/07/2019
TJSP - 1000864-57.2025.8.26.0030
Partes: MONIQUE CLARA SACCO DE FARIA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCIO FRANCA DA MOTTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Apiai
Ajuizamento: 23/05/2025
TJSP - 0000635-96.2013.8.26.0172
Partes: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR x OLAVO LUIZ DA SILVA FILHO
Advogado: TEREZINHA MARIA VARELA e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 03/05/2013
TJSP - 1000519-53.2025.8.26.0172
Partes: UBIRATAN JOSE CASTELO BRANCO DE MATOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
Advogado: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Eldorado
Ajuizamento: 06/08/2025