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TJRN - 0813117-15.2021.8.20.5124
Partes: ANGELA MARIA PENHA DOS SANTOS x DANYELLE PENHA DOS SANTOS MORAES e outros
Advogado: MARIO NEGOCIO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRN - 0808782-21.2019.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x FLAVIO MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIO NEGOCIO NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0001522-45.2014.8.20.0000
Partes: FLAVIO MARTINS DOS SANTOS x SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 10/05/2021
TJRN - 0000398-34.2000.8.20.0124
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros
Advogado: MARIO NEGOCIO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0000162-73.1994.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x FLAVIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/04/1994
TJDFT - 0718518-22.2023.8.07.0001
Partes: GENILDO MARTINS DO SANTOS e outros x GEROLINO MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: ALEXANDRE VITORINO DE ABREU e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRR - 0000109-83.2018.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FLAVIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 15/01/2018
TJPA - 0810466-77.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELEM x ANDRELINE DE FATIMA PALHETA DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 18/06/2024
TRF2 - 5055640-54.2025.4.02.5101
Partes: FLAVIO MARTINS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/06/2025
TJRO - 5014476-45.2023.8.21.0016
Partes: JOAO CARLOS DOS SANTOS x FLAVIO DOS SANTOS MARTINS
Advogado: ANA ELISA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Ijui/Rs
Ajuizamento: 25/10/2023