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TJPR - 0004082-86.2012.8.18.0031
Partes: NAO CONSTA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Ajuizamento: 08/04/2022
TJPA - 0002654-66.2006.8.14.0039
Partes: ESTADO DO PARA x TRANSMADEL TRANSPORTE E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 16/10/2008
TJPA - 0002654-66.2006.8.14.0039
Partes: ESTADO DO PARA e outros x TRANSMADEL TRANSPORTE E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 13/10/2021
TRF1 - 0000452-10.2013.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002911-82.2013.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003936-67.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPR - 0000991-61.2013.8.18.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ERIVALDO LIMA DO ESPIRITO SANTO
Advogado: EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 17/12/2013
TJPR - 0000218-40.2018.8.18.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO JOSE RODRIGUES BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 30/08/2018
TJPR - 0003528-78.2017.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 09/10/2017
TJGO - 5185056-73.2023.8.09.0168
Partes: ELIANA BORGES PINTO e outros x IDALECIO SILVEIRA NUNES
Advogado: JORDANY RAMINY COSTA COELHO
1ª instância - Aguas Lindas de Goias - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 06/08/2025