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TJAC - 0004816-05.2023.8.01.0070
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALYSON CELESTINO DE ANDRADE
Advogado: GABRIEL ALVES BATISTA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Ajuizamento: 06/10/2023
TJPA - 0010271-96.2017.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 10/12/2018
TJPR - 0000566-64.2017.8.18.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x PAULO SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Ajuizamento: 07/08/2017
TJCE - 3004845-29.2024.8.06.0167
Partes: JAMARO ALEX DE SOUZA MELO x FRANCISCO DAYDSON PINTO DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 23/09/2024
TJCE - 3004883-41.2024.8.06.0167
Partes: JAMARO ALEX DE SOUZA MELO x FRANCISCO DAYDSON PINTO DE MOURA
Advogado: PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 10/02/2025
TJCE - 3004883-41.2024.8.06.0167
Partes: JAMARO ALEX DE SOUZA MELO x FRANCISCO DAYDSON PINTO DE MOURA
Advogado: PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS e outros
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 25/09/2024
TJCE - 0056978-07.2021.8.06.0167
Partes: JAMARO ALEX DE SOUZA MELO e outros x ROCHA & MELO CONSTRUCOES IMOBILIARIA EIRELI e outros
Advogado: PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Mauro Ferreira Liberato
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF2 - 5005972-51.2024.4.02.5101
Partes: FRANCISCO CARLOS DE MOURA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5152941-16.2022.8.21.0001
Partes: FRANCISCA CLEOZETE DE MOURA PINTO x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: DANIEL FERNANDO NARDON e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/02/2023
TJRO - 5152941-16.2022.8.21.0001
Partes: FRANCISCA CLEOZETE DE MOURA PINTO e outros x OS MESMOS
Advogado: DANIEL FERNANDO NARDON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Ajuizamento: 10/02/2023