03/06/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:03

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
30/04/2025 05:49

Juntada de Petição de petição inicial
27/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Batista (OAB 5840/AC) Processo 0004816-05.2023.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor Fato: Alyson Celestino de Andrade - Ante o exposto, julgo improcedente a queixa-crime e absolvo o querelado Alyson Celestino de Andrade, com fulcro no art. 386, inc.

VII, do Código de Processo Penal.

Intimem o MPE, a DPE e o advogado do querelado, via DJE.

Não havendo pendências e nem recursos, arquive o feito, com as devidas baixas cartorárias.
16/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:48

Expedida/Certificada
16/04/2025 11:31

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 07:37

Conclusos para julgamento
29/03/2025 05:24

Juntada de Petição de petição inicial
23/03/2025 00:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:24

Ato ordinatório
09/02/2025 00:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:32

Mero expediente
23/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:36

Conclusos para julgamento
17/12/2024 00:11

Juntada de Petição de Alegações finais
16/12/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
12/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Batista (OAB 5840/AC) Processo 0004816-05.2023.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor Fato: Alyson Celestino de Andrade - Tendo em vista a apresentação das alegações finais pelo Ministério Publico, fica o i.

Causídico intimado para apresentar as alegações finais por parte da defesa, no prazo legal, conforme Despacho de fl. 73.
11/12/2024 10:50

Expedida/Certificada
11/12/2024 10:49

Ato ordinatório
26/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Alegações finais
05/11/2024 03:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:29

Ato ordinatório
27/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição inicial
26/07/2024 00:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:51

Recebida a denúncia
12/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 288
26/06/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 11:06

Expedida/Certificada
07/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
03/06/2024 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 08:15:00, Juizado Especial Criminal.
10/05/2024 09:41

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:49

Expedida/Certificada
08/05/2024 12:56

Juntada de Mandado
02/05/2024 11:09

Mero expediente
02/05/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:23

Infrutífera
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:10

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
17/04/2024 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:44

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:54

Expedida/Certificada
12/04/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
11/04/2024 09:40

Mero expediente
10/04/2024 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
26/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:31

Expedida/Certificada
26/03/2024 11:27

Expedição de Mandado.
25/03/2024 20:21

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
06/02/2024 10:27

Mero expediente
06/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição inicial
25/01/2024 00:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:43

Mero expediente
04/12/2023 07:47

Conclusos para despacho
04/12/2023 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:22

Infrutífera
21/11/2023 04:47

Juntada de Mandado
21/11/2023 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:16

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:16

Expedição de Mandado.
10/10/2023 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
06/10/2023 12:57

Ato ordinatório
06/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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