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TRF1 - 0020431-59.2016.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO x FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 23/08/2016
TRF1 - 0000108-04.2014.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE DE SAMPAIO CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 10/01/2014
TRF1 - 0005042-25.2002.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO
Advogado: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 03/04/2024
TRF1 - 0005042-25.2002.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e outros x FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 01/08/2002
TRF1 - 0028921-75.2013.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 05/12/2013
TRF1 - 0013797-86.2012.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 05/07/2012
TRF1 - 0007073-90.2017.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 18/01/2017
TRF1 - 0003286-58.2014.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 11/02/2014