TRF1 - 0003286-58.2014.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO

CPF *99.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0003286-58.2014.4.01.4000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL contra EXECUTADO: FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO visando ao pagamento do débito formalizado no título executivo que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 08/09/2022 08:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 08:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 08:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 08:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2021 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2021 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2021 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/09/2021 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/09/2021 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2020 10:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2020 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2020 07:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/01/2020 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2020 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/05/2018 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2018 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/05/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/05/2018 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/12/2017 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 14/11/2017 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2017 14:20

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2017 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/09/2017 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/08/2017 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2017 15:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2016 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/06/2016 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/02/2016 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/11/2015 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/10/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 15/10/2015

  • 08/06/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2015 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 05.06.2015

  • 02/06/2015 13:10

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2014 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2014 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/11/2014 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/10/2014 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10.10.2014

  • 10/10/2014 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2014 15:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2014 13:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 10/07/2014 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2014 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2014 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 14.03.2014

  • 14/03/2014 13:53

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2014 14:28

    INICIAL AUTUADA

  • 12/02/2014 10:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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