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TJMA - 0006048-21.2020.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA NORTE e outros x EDUARDO AURELIO COSTA
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2020
TJMA - 0006048-21.2020.8.10.0001
Partes: EDUARDO AURELIO COSTA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMA - 0800256-51.2021.8.10.0055
Partes: JADNAMARA LIMA RABELO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0800256-51.2021.8.10.0055
Partes: VINICIUS LIMA MARTINS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 31/05/2022
TJMA - 0800653-85.2020.8.10.0010
Partes: SILVANA BARROS LINDOSO RABELO x CLARO S.A.
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMA - 0858620-57.2016.8.10.0001
Partes: ANA ROSA D ECA DE MENEZES e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/10/2016
TJMA - 0800671-93.2019.8.10.0058
Partes: BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR e outros x JOZIMO MAIA JUNIOR " ARARI"
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/02/2019
TJMA - 0800671-93.2019.8.10.0058
Partes: JOZIMO MAIA JUNIOR e outros x BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMA - 0004910-19.2020.8.10.0001
Partes: WANDERSON MARTINS DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 13/10/2021
TJMA - 0823006-15.2021.8.10.0001
Partes: RONALD VIEIRA SALGADO x MARIA MOURACIR TAVARES DE SOUSA e outros
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/06/2021