TJMA - 0800256-51.2021.8.10.0055
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 09:51
Juntada de saída temporária
-
07/03/2024 09:56
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:34
Juntada de termo
-
05/10/2023 10:25
Juntada de termo
-
10/08/2023 17:33
Juntada de mandado
-
10/08/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 10:01
Juntada de Informações prestadas
-
10/08/2023 09:47
Juntada de Informações prestadas
-
09/08/2023 17:21
Juntada de Carta precatória
-
09/08/2023 17:21
Juntada de Carta precatória
-
08/08/2023 15:45
Juntada de termo
-
08/08/2023 15:41
Juntada de termo
-
31/03/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 16:31
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 15:52
Recebidos os autos
-
29/11/2022 15:52
Juntada de intimação
-
16/08/2022 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
01/08/2022 16:17
Juntada de petição
-
29/07/2022 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2022 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/07/2022 16:30
Juntada de contrarrazões
-
21/07/2022 18:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 14:12
Juntada de termo de juntada
-
03/06/2022 20:35
Recebidos os autos
-
03/06/2022 20:35
Juntada de decisão
-
31/05/2022 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
31/05/2022 15:34
Juntada de Ofício
-
31/05/2022 15:32
Juntada de termo de juntada
-
24/05/2022 06:49
Outras Decisões
-
09/05/2022 15:06
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 22:53
Juntada de contrarrazões
-
25/04/2022 18:13
Juntada de termo de juntada
-
20/04/2022 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2022 06:41
Audiência Instrução realizada para 14/06/2021 14:30 3ª Vara de Pinheiro.
-
11/04/2022 06:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 18:57
Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MARTINS em 21/01/2022 23:59.
-
22/02/2022 11:37
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:44
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR DIAS PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
-
22/02/2022 04:36
Decorrido prazo de CARLOS RIAN DIAS PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
-
15/12/2021 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 14:59
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 14:49
Juntada de apelação
-
15/12/2021 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 17:12
Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MARTINS em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 11:51
Juntada de apelação
-
30/11/2021 21:35
Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 17:23
Juntada de apelação
-
22/11/2021 09:43
Juntada de petição
-
22/11/2021 05:44
Publicado Intimação em 22/11/2021.
-
20/11/2021 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 09:00
Juntada de termo de juntada
-
19/11/2021 08:58
Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2021 00:00
Intimação
Processo: 0800256-51.2021.8.10.0055 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO e outros Requerido: JADNAMARA LIMA RABELO e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360, BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES - MA21043 Advogado/Autoridade do(a) REU: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz respondendo atualmente por esta 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 55390304 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.
Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.
Pinheiro MA, Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021. CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA Téc.
Judiciário -
18/11/2021 22:35
Juntada de Carta precatória
-
18/11/2021 18:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 18:01
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 18:01
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 18:01
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 18:01
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2021 16:22
Juntada de termo de juntada
-
18/11/2021 15:06
Juntada de Ofício
-
18/11/2021 14:53
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
-
05/11/2021 09:31
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2021 13:43
Juntada de petição criminal
-
06/10/2021 10:15
Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MARTINS em 05/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 11:13
Conclusos para julgamento
-
30/09/2021 11:13
Juntada de termo
-
22/09/2021 19:08
Juntada de petição
-
20/09/2021 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2021 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/09/2021 10:20
Juntada de petição
-
01/09/2021 18:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2021 17:55
Outras Decisões
-
07/08/2021 00:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 12/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 12/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 11:49
Conclusos para decisão
-
17/07/2021 11:48
Juntada de termo
-
27/06/2021 22:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2021 16:42
Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MARTINS em 14/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 17:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/05/2021 14:30 3ª Vara de Pinheiro .
-
15/06/2021 16:36
Juntada de protocolo
-
09/06/2021 09:08
Juntada de petição
-
29/05/2021 16:05
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
-
29/05/2021 15:34
Decorrido prazo de CARLOS RIAN DIAS PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
-
29/05/2021 08:28
Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MARTINS em 28/05/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 23:20
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR DIAS PEREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 12:07
Juntada de petição
-
22/05/2021 08:47
Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MARTINS em 17/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 07:40
Decorrido prazo de VINICIUS LIMA MARTINS em 17/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2021 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 15:53
Audiência Instrução designada para 14/06/2021 14:30 3ª Vara de Pinheiro.
-
17/05/2021 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2021 10:21
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2021 10:20
Juntada de diligência
-
16/05/2021 22:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/05/2021 10:21
Juntada de petição
-
13/05/2021 22:11
Juntada de petição
-
12/05/2021 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 13:32
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:32
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:32
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 12:41
Juntada de termo
-
12/05/2021 12:35
Juntada de Ofício
-
12/05/2021 12:33
Juntada de termo
-
12/05/2021 12:12
Juntada de Ofício
-
12/05/2021 11:13
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 17:59
Expedição de Mandado.
-
11/05/2021 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2021 18:31
Juntada de termo
-
26/04/2021 16:18
Concedida a prisão domiciliar
-
25/04/2021 18:01
Conclusos para decisão
-
20/04/2021 14:42
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 14:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/05/2021 14:30 em/para 3ª Vara de Pinheiro .
-
20/04/2021 00:43
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
19/04/2021 18:00
Recebida a denúncia contra JADNAMARA LIMA RABELO - CPF: *30.***.*82-48 (FLAGRANTEADO) e VINICIUS LIMA MARTINS - CPF: *24.***.*80-35 (FLAGRANTEADO)
-
17/04/2021 03:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 17:26
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 13:20
Juntada de denúncia
-
06/04/2021 18:34
Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 05/04/2021 23:59:59.
-
02/04/2021 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/04/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 11:58
Conclusos para decisão
-
31/03/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 00:11
Publicado Intimação em 29/03/2021.
-
27/03/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
26/03/2021 09:53
Juntada de petição
-
25/03/2021 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/03/2021 11:38
Juntada de protocolo
-
25/03/2021 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2021 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2021 17:42
Declarada incompetência
-
24/03/2021 16:42
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 12:24
Juntada de petição
-
23/03/2021 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2021 20:04
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
12/03/2021 10:14
Juntada de termo
-
12/03/2021 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2021 08:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
12/03/2021 08:49
Juntada de termo
-
01/03/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 10:57
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 07:19
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 07:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2021 07:07
Juntada de Certidão
-
28/02/2021 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 13:55
Juntada de termo de juntada
-
28/02/2021 08:49
Conclusos para decisão
-
28/02/2021 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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