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TJBA - 8091878-12.2024.8.05.0001
Partes: ADEILTON BONFIM ROCHA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 8091884-19.2024.8.05.0001
Partes: EDSON ALEXANDRINO SANTOS x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: ANDRE MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 8091892-93.2024.8.05.0001
Partes: JOSENILSON DOS SANTOS FRANCA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 8142138-35.2020.8.05.0001
Partes: LUCIA CARDOSO NAVARRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2020
TJBA - 8155110-32.2023.8.05.0001
Partes: ROBERTO FREITAS BARRETO x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 8005906-91.2021.8.05.0191
Partes: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 13/03/2023
TJBA - 8149548-08.2024.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO MARQUES BITTENCOURT x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2025
TJBA - 0301809-37.2014.8.05.0004
Partes: KATIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 8004680-21.2023.8.05.0146
Partes: JOSENILSON COSTA DA SILVA x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 8004680-21.2023.8.05.0146
Partes: JOSENILSON COSTA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2025