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TJRJ - 0184238-40.2009.8.19.0001
Partes: JORNAL DO BRASIL S A x KADMA CALCADOS E MODAS LTDA e outros
Advogado: GABRIEL DA COSTA PRADO LOBO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital 21 Vara Civel
Ajuizamento: 20/02/2020
TJDFT - 0701576-91.2019.8.07.0020
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVE LA VIE e outros x JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2022
TRF2 - 5053355-98.2019.4.02.5101
Partes: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 06/03/2023
TRF2 - 5093659-08.2020.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/12/2020
TRF2 - 5093659-08.2020.4.02.5101
Partes: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5001663-61.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MARCUS VINICIUS BERTI
Advogado: ROBERTO MORENO DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 12/02/2024
TRF2 - 0049229-32.2015.4.02.5101
Partes: SINDICATO DO COM VAR DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES E DE LOJAS DE CONV DO RJ x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 24/10/2019
TRF2 - 5074988-58.2025.4.02.5101
Partes: AUTO POSTO REDE PARCEIRO ANIL LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5004747-81.2023.8.21.0052
Partes: JFE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x TK ELEVADORES BRASIL LTDA
Advogado: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Ajuizamento: 01/08/2025
TJRO - 5004747-81.2023.8.21.0052
Partes: TK ELEVADORES BRASIL LTDA x JFE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOEL COSTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Ajuizamento: 22/05/2023