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TJMS - 0806282-54.2023.8.12.0018
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x MUNICIPIO DE PARANAIBA e outros
Advogado: PATRICIA RODRIGUES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 07/01/2025
TJSP - 0000799-25.2008.8.26.0079
Partes: MASSA FALIDA DE BOTUCATU TEXTIL S/A e outros x MASSA FALIDA DE BOTUCATU TEXTIL S/A
Advogado: IRONDE PEREIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 01 Civel de Botucatu
Ajuizamento: 22/01/2008
TRF1 - 1000508-09.2020.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 04/05/2020
TJRJ - 0830941-43.2024.8.19.0004
Partes: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: CLAUDIO ANTONIO LEITE e outros
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Civel
Ajuizamento: 28/10/2024
TJPA - 0052352-55.2011.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 01/12/2011
TJPA - 0048781-71.2014.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/11/2014
TJMG - 2008995-28.2023.8.13.0000
Partes: GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALPINOPOLIS e outros
Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walner Barbosa Milward de Azevedo
Ajuizamento: 18/09/2023
TJCE - 0316475-16.2000.8.06.0001
Partes: RUBENITA VIDAL LOPES e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/11/1996
TJRO - 5001721-05.2018.8.21.0035
Partes: MARIA ROSANE DE SOUZA OLIVEIRA x MARIA REGINA OLIVEIRA GARCIA e outros
Advogado: LILIA RODRIGUES HAAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 03/04/2021
TJMT - 1024906-79.2022.8.11.0003
Partes: MAYARA GONZAGA DE SOUZA e outros x GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 10/10/2022