31/01/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 18:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/11/2022 00:49

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:49

Decorrido prazo de NILSON PIRES DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:41

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000508-09.2020.4.01.3606 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, NILSON PIRES DA SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Destarte, homologo a desistência julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VIII e art. 200, parágrafo únicos, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários advocatícios (art. 18 da Lei 7.347/1985).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos."
24/10/2022 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2022 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 20:17

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 17:31

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 17:31

Extinto o processo por desistência
13/06/2022 18:39

Conclusos para julgamento
20/05/2022 16:18

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 14:10

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2021 14:20

Conclusos para julgamento
30/07/2021 14:01

Juntada de manifestação
26/07/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 13:44

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 18:59

Conclusos para decisão
05/04/2021 16:25

Juntada de parecer
25/01/2021 17:38

Juntada de parecer
28/12/2020 13:59

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 15:55

Outras Decisões
01/09/2020 18:57

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
03/06/2020 15:53

Conclusos para decisão
06/05/2020 13:40

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
06/05/2020 13:40

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 09:52

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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