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TJBA - 0029050-83.2005.8.05.0001
Partes: RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0121618-50.2007.8.05.0001
Partes: TECMEDICA HOSPITALAR LTDA. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 0121618-50.2007.8.05.0001
Partes: TECMEDICA HOSPITALAR LTDA. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2007
TJBA - 8012884-81.2019.8.05.0150
Partes: JOSE AUGUSTO LOURENCO DE CARVALHO x LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA
Advogado: VICTOR MACEDO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 03/10/2019
TJBA - 8002838-41.2020.8.05.0039
Partes: GILVAN MOTA SILVA x QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: ITANAINA LEMOS RECHMANN e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 30/06/2020
TJBA - 8002838-41.2020.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x GILVAN MOTA SILVA
Advogado: ITANAINA LEMOS RECHMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 0004405-52.2007.8.05.0250
Partes: MULTIPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP x SIENA ALIMENTOS LTDA
Advogado: WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 18/05/2012
TJBA - 0117520-27.2004.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PEDREIRAS VALERIA SA
Advogado: GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2004
TJBA - 8017754-71.2018.8.05.0000
Partes: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/08/2018
TJBA - 0528240-60.2019.8.05.0001
Partes: INTERDESIGN MOVEIS LTDA x ANAPAULA SANTOS ANDRADE - EPP
Advogado: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2019