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TJBA - 0505069-97.2017.8.05.0113
Partes: MARIA HELENA CHAVES MASSIMO x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 29/09/2017
TRF1 - 0005069-86.2012.4.01.3311
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003746-46.2012.4.01.3311
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004892-25.2012.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0004708-69.2012.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004436-70.2015.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002340-48.2016.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003145-35.2015.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004709-54.2012.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002381-15.2016.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024