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TRF1 - 0004889-70.2012.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003747-31.2012.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0005793-22.2014.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003927-42.2015.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001827-95.2007.4.01.3311
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004045-91.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000135-27.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITABUNA e outros
Advogado: KIZI SILVA PINTO MACEDO
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0005583-68.1995.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 28/04/1995
TRF1 - 0005583-68.1995.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MARIA ANGELICA SOUZA CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 13/01/2016
TJBA - 0574760-15.2018.8.05.0001
Partes: MARIA ANGELICA SOUZA CHAVES x ESPOLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
Advogado: LEANDRO REIS BENJAMIN e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 14/12/2018