TRF1 - 0004045-91.2005.4.01.3303

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA

CNPJ: 14.918.916/0001-30

HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES

CPF *17.***.*80-04

EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO

CPF *17.***.*03-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO em 04/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 17:27

    Arquivado Provisoramente

  • 06/07/2022 17:27

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2022 17:09

    Arquivado Provisoramente

  • 22/06/2022 00:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 05:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004045-91.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2022 10:13

    Juntada de volume

  • 17/06/2022 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2022 11:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCESSOS PARA DIGITALIZAÇÃO SJBA

  • 10/03/2022 11:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2020 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2020 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2020 09:24

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2019 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2019 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 16:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2012 15:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - DÉBITO PARCELADO

  • 22/08/2012 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2012 17:10

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 16:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATÉ 09/12/2011

  • 24/05/2011 16:21

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 24/05/2011 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2011 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2011 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2011 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 08/04/2011 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2011 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2011 16:16

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2010 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENT. RENATO TEIXEIRA

  • 06/08/2010 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2010 11:46

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 04/05/2010 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2010 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 16:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 08/03/2010 18:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/08/2009 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/06/2009 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/06/2009 14:10

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 19/06/2009 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2009 14:10

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2009 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sobre a mesa de Marna

  • 05/02/2009 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2009 19:27

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2009 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2008 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/12/2008 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2008 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2008 13:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ATUALIZAÇÃO

  • 02/12/2008 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2008 13:26

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2008 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2008 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 11:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2008 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2008 11:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2008 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2008 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2008 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2008 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/04/2008 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2008 17:04

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2008 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2008 16:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA

  • 16/01/2007 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 24.08.2007

  • 23/11/2006 14:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/09/2006 17:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensos até 24.08.2007

  • 24/08/2006 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenso até 24.08.2006

  • 24/08/2006 16:04

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2006 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/07/2006 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/07/2006 15:06

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CP 0100/2006-SEXEC

  • 18/07/2006 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/07/2006 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2006 15:05

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2006 18:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGDO. CUMPR. CARTA PRECATORIA

  • 29/03/2006 12:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA NR. 100/2006-SEXEC - PARA O INSS (JUIZ FED. DIST. DA SEÇÃO JUD. DE BRASÍLIA).

  • 10/02/2006 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. EXQTE.

  • 10/02/2006 18:53

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2005 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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