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TJRJ - 0069982-72.2019.8.19.0021
Partes: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS x PAULO CESAR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel
Ajuizamento: 21/10/2019
TJRJ - 0000156-70.2025.8.19.0013
Partes: ESPOLIO DE PAULO CESAR DA SILVA e outros x HELIO LEAL GOMES
Advogado: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA
1ª instância - Cambuci-Sao Jose de Uba Vara Unica
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRJ - 0018572-19.2012.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros x GABIMA DO BRASIL GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO VALLE AYRES
1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel
Ajuizamento: 09/04/2012
TRF2 - 0756414-15.1999.4.02.5110
Partes: HELIO LEAL GOMES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 08/08/2022
TRF2 - 0754778-14.1999.4.02.5110
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x HELIO LEAL GOMES e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 19/04/2022
TRF2 - 0754794-65.1999.4.02.5110
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x HELIO LEAL GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF2 - 0754794-65.1999.4.02.5110
Partes: HELIO LEAL GOMES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF2 - 0004032-13.2004.4.02.5110
Partes: HELIO LEAL GOMES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF2 - 0758174-96.1999.4.02.5110
Partes: HELIO LEAL GOMES e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 31/05/2023
TRF2 - 5005657-63.2025.4.02.0000
Partes: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA EM LIQUIDACAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 06/05/2025