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TJMA - 0831151-89.2023.8.10.0001
Partes: XIMENES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: JAIME ANDERSON AMARAL DI MORANO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMA - 0805611-47.2020.8.10.0000
Partes: SIMONE SAMPAIO DE CASTRO DA COSTA x PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: ANA MARIA NAUFEL COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0805130-47.2021.8.10.0001
Partes: PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA x LUIZ GONZAGA GALVAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0805130-47.2021.8.10.0001
Partes: PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA x LUIZ GONZAGA GALVAO
Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2022
TRF1 - 0001159-53.2009.4.01.3700
Partes: PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2009
TRF1 - 0001159-53.2009.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/04/2013
TRF1 - 0006283-37.1997.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x EPURA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/1997
TRF1 - 0041296-04.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
Advogado: JORGE LUIZ DOS SANTOS
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2014
TRF1 - 0021749-75.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2014
TRF1 - 1003424-83.2024.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PLANTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/01/2024