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TRF1 - 0099840-48.2015.4.01.3700
Partes: JOSINALDO SANTOS FERNANDES x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: MARIA SANDRA FERREIRA
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2015
TRF1 - 0003548-90.2018.4.01.3701
Partes: ADILSON DA CRUZ DE SOUZA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: NELSON DA SILVA MORAES e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000744-18.2019.4.01.3701
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x JOANA FERREIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001474-31.2007.4.01.3804
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x ANTONIO CARLOS FUMENI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0002878-97.2014.4.01.3505
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x LUCIANO ARAUJO ROCHA
Advogado: ALBERT SABIN ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000190-41.2014.4.01.3804
Partes: GERALDO DONIZETI ARIEDE e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF1 - 0000190-41.2014.4.01.3804
Partes: RAQUEL GUIMARAES ARIEDE e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF1 - 0024522-17.2010.4.01.3900
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: POLIANA DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0024522-17.2010.4.01.3900
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOS
Advogado: ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 23/05/2012
TRF1 - 0004212-73.2017.4.01.3502
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x JOSE ADAILSON SANTIAGO VIEIRA
Advogado: BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024