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TJBA - 0034474-92.1994.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x PETROQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0034474-92.1994.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x PETROQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/10/1994
TJBA - 0168025-17.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0075409-86.2008.8.05.0001
Partes: PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA - ME e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: BRUNA BARRETO NERY e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0079345-27.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2005
TJBA - 0134074-71.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x JACOMO BENITO DI GIROLAMO
Advogado: JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2003
TJBA - 0015378-18.1999.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x OTTOMAR MINERACAO LTDA
Advogado: MARIA JOSE NEVES FERNANDES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 0015358-27.1999.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x OTTOMAR MINERACAO LTDA
Advogado: MARIA JOSE NEVES FERNANDES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0051730-33.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x MASSAPE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 0051730-33.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x MASSAPE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 16/04/2025