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TJBA - 0026115-85.1996.8.05.0001
Partes: JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros x JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0026115-85.1996.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x USINA NOVA ALIANCA SA
Advogado: CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 0002845-17.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x COMPANHIA DE LUBRIFICANTES DO NORDESTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 0002845-17.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x COMPANHIA DE LUBRIFICANTES DO NORDESTE
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2005
TJBA - 0055426-04.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x GERSON CONCEICAO LUCIO - ME
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2008
TJBA - 0055426-04.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x GERSON CONCEICAO LUCIO - ME
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 17/12/2021
TJBA - 0095862-49.2001.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 0534117-54.2014.8.05.0001
Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
Advogado: LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2014
TJBA - 0177663-74.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x EMPRESA RURAL FUTURO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 8065801-05.2020.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x PAULO ODAIR ROSSI
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2020