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TJBA - 0079081-73.2006.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x TRANSPORTADORA J P N LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2006
TJBA - 0093541-75.2000.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x FABRICA DE VASELINA DA BAHIA SA FAVAB
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0020362-25.2011.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE ARAUJO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 0040434-14.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELISTA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0098481-10.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x CERAMICA NOVA ALIANCA LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2005
TJBA - 0047769-21.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x JOSE WILSON NUNES MOURA - ME
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0117937-82.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CERAMICA SUDOESTE LTDA - ME
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0053441-44.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 0160849-21.2006.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO PATY LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 0006199-60.1999.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2025