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TJBA - 0115120-11.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x ALIANCA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LUDMILA KAREN DE MIRANDA e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 05/04/2025
TJBA - 0004794-71.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0004794-71.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 0090160-44.2009.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x MILTON HELIO LIMA DE BRITO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2009
TJBA - 0024562-51.2006.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CATARINO SILVA e outros
Advogado: DIEGO MOREIRA GUERRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 23/02/2023
TJBA - 0024562-51.2006.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x CATARINO SILVA
Advogado: DIEGO MOREIRA GUERRA DA SILVA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0050768-78.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x A.R.G LTDA - CNPJ: 20.520.862/0001-52 e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 0095883-25.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS
Advogado: RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2001
TJBA - 0144591-33.2006.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0073183-16.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/03/2025